A OAB-SC abriu o debate nacional sobre os novos limites da publicidade na advocacia, durante audincia pblica, na manh desta sexta-feira (11), na sede da seccional. O plenrio lotou com a presena de mais de 150 pessoas, alm de cerca de 500 internautas acompanharam a transmisso ao vivo pelos canais da entidade na internet.

O secretrio-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que coordena os trabalhos para atualizao do provimento e do Cdigo de tica, com objetivo de atualizar os limites da publicidade, afirmou que a audincia pblica em Santa Catarina foi bastante produtiva. Ele garantiu ainda que a OAB no vai alterar as balizas e os valores que formam o Cdigo de tica e Disciplina da advocacia, mas necessria uma atualizao, em especial, para atender aos jovens advogados.

?No vamos mexer nos nossos valores, aqueles que disciplinam a nossa tica. Porm, no possvel, no sculo XXI, ignorar as mudanas com a internet, as mdias digitais e a forma da advocacia se comunicar com a sociedade. No podemos ficar no sculo passado. Vamos viajar o Brasil, ouvir a advocacia e avanar no sentido de ter regras mais claras em termos de publicidade. Pensamos sobretudo naquele jovem que saiu da faculdade e precisa se comunicar com o mercado de trabalho para tirar o seu sustento profissional?, explicou Ary Raghiant.

Santa Catarina estreou a rodada de debates no pas por ter sido a seccional propositora da atualizao do provimento 94/2000 e do Cdigo de tica e Disciplina, que tratam sobre a temtica. O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, disse que o evento superou as expectativas: ?Estamos juntos na batalha pela modernizao, valorizao da profisso e, principalmente, pela conexo. Gostamos sempre de dizer que a advocacia nos move. Ns temos amor por essa causa e o que nos faz estar aqui para que a advocacia tenha dignidade hoje e que tenha dignidade sempre?, falou o presidente.

No debate foram abordados: a flexibilizao das regras de marketing e publicidade, patrocnios de postagens, uso de plataformas digitais para divulgao dos servios profissionais, divulgao de servios jurdicos especficos entre outros. O tema ser discutido em todas as regies do Brasil.

Atualmente, o Cdigo de tica e Disciplina da advocacia determina que a publicidade profissional do advogado tenha carter meramente informativo e deve primar pela discrio e sobriedade, no podendo configurar captao de clientela ou mercantilizao da profisso.

Pesquisa

A OAB Nacional est fazendo uma pesquisa com a advocacia, que pode opinar sobre os novos limites para a publicidade na profisso. At o momento, mais de 5 mil inscritos responderam a consulta, que pode ser acessada no link aqui.

Com informaes da OAB-SC