Dando continuidade às visitas institucionais a todos os tribunais brasileiros, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu, nesta segunda-feira (13), com os integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com jurisdição no estado de Goiás.
O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais. Mas, em razão da necessidade de distanciamento social, para evitar a propagação do novo coronavírus, as reuniões passaram a ser realizadas por videoconferência.
Serviço à sociedade
O ministro Dias Toffoli afirmou que a Justiça do Trabalho presta um grande serviço de pacificação das relações de trabalho na sociedade. Observou, ainda, que o TRT-18, de acordo com os dados estatísticos, vem sendo destaque em razão do alto índice de transparência.
Segundo Toffoli, existe atualmente uma litigiosidade muito grande na sociedade e que a Justiça trabalhista, por ser a que mais concilia, com diversos programas para aumentar a mediação entre as partes, contribui para que as demandas sejam resolvidas com maior rapidez.
Dias Toffoli frisou aos magistrados do TRT-18 a importância de levar para a sociedade os números relativos à Justiça brasileira para mostrar não só o volume de processos, mas a capacidade de trabalho da magistratura. Ele destacou que, em 2020, o STF reduziu seu acervo em 6,4% em relação a dezembro de 2019 e que, desde 12/3, quando o Tribunal adotou medidas de distanciamento social para evitar a propagação da Covid-19, foram julgados 6.927 processos colegiadamente, em sessões do Plenário e das Turmas. Lembrou, ainda, que, exclusivamente em relação à pandemia, o Supremo recebeu mais de 3,7 mil ações.
Processos totalmente eletrônicos
O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, informou que, desde dezembro de 2019, todos os processos do tribunal tramitam por meio eletrônico, permitindo que seja prestada jurisdição com o mínimo de exposição de servidores e partes. Segundo o desembargador, 99% dos servidores estão trabalhando remotamente.
De acordo com Pimenta, o tribunal tem a menor taxa de congestionamento líquida da Justiça do Trabalho e tem cumprido as diversas metas do CNJ para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, como redução do acervo na primeira instância e índice de conciliação superior 50%. O presidente do TRT-18 saudou o empenho do ministro Dias Toffoli em continuar ouvindo os tribunais brasileiros, mesmo no momento adverso.
Também participaram da visita institucional a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto, o presidente da regional da Anamatra, Alexandre Piovesan, o procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho da 18ª Região, Tiago Ranieri, e o presidente da seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva.
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Source: STF
