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Dutra Trentin Advogados Associados
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica STJ

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização…
30 de julho de 2026
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários STJ

Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação…
30 de julho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro STJ

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal…
29 de julho de 2026
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar STJ

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O boletim informativo STJ Notícias completa três anos com a marca de 20 mil assinantes.…
29 de julho de 2026
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital STJ

Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é…
29 de julho de 2026
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente STJ

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV,…
29 de julho de 2026
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas STJ

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No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob…
29 de julho de 2026
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
28 de julho de 2026
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM) STJ

STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

A nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a decisão do vice-presidente…
28 de julho de 2026
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb STJ

Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior…
28 de julho de 2026
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte STJ

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior…
28 de julho de 2026
STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF STJ

STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao…
27 de julho de 2026
Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta STJ

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A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com…
27 de julho de 2026
Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia STJ

Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 32ª edição extraordinária…
27 de julho de 2026
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