direito Tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. A ampla e intrincada legislação tributária brasileira tornou recomendável a contratação de assessoria jurídica especializada que assegure aos contribuintes a correção total nos procedimentos de apuração e recolhimento de tributos, evitando-se a bitributação e o pagamento indevido de quaisquer valores, bem como discutindo perante os órgãos competentes as exações ilegais ou inconstitucionais, de forma a racionalizar e diminuir a sua incidência, sempre dentro dos limites legais. Nesse sentido, o Dutra & Trentin Advogados Associados oferece uma ampla gama de serviços tributários como consultoria e contencioso tributário, em todos os níveis. O escritório é especializado no planejamento de estratégias de pagamento de tributos, assim como em causas litigiosas nos níveis administrativo e judicial. Oferece ainda orientação sobre comércio, regulamentos e procedimentos de importação e exportação, bem como defesas administrativas, repetição de indébito (ação de devolução de créditos tributários pagos indevidamente), ações judiciais para anulação ou redução de débitos, encargos e multas, ações judiciais referentes a impostos, taxas, contribuições nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Acompanhamento regular nas atividades que possam revelar hipótese de incidência ou obrigação tributária para o cliente. Revisão fiscal de benefícios vinculada à economia ou à recuperação de tributos pagos indevidamente. Assessoria e consultoria preventiva na efetivação de negócios, objetivando o melhor aproveitamento e planejamento tributário, otimizando assim o desempenho operacional do cliente, sempre atentos às constantes alterações da legislação tributária.

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