O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta quinta-feira (16), por meio de videoconferência, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-16), com jurisdição no Piauí. O encontro dá prosseguimento às reuniões institucionais que vem realizando com todos os tribunais brasileiros.
100% eletrônica
Na conversa com os desembargadores, Toffoli reforçou a importância da existência da Justiça do Trabalho. “Em todos movimentos que aconteceram no Congresso Nacional, atuamos na defesa da Justiça do Trabalho”, apontou. Ele destacou que esse ramo do Judiciário estava tecnologicamente preparado para enfrentar a pandemia da Covid-19, pois praticamente todos os processos já tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Foi o primeiro ramo da Justiça 100% eletrônica, da primeira instância ao Tribunal Superior do Trabalho”, frisou.
O presidente do STF ressaltou que o Supremo tem buscado pacificar as questões relativas à Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), que ampliou as competências da Justiça do Trabalho, previstas no artigo 114 da Constituição Federal. “Ainda há várias questões sobre essa matéria não resolvidas. Definir isso é importante para a previsibilidade, a segurança jurídica e a atuação dos magistrados trabalhistas”, ponderou.
Produtividade na pandemia
A presidente do TRT-22, desembargadora Liana Chaib, relatou que o tribunal possui apenas 8 desembargadores, 36 juízes e 14 Varas, Na capital, Teresina, com 1 milhão de habitantes, há apenas seis. “Nossa situação é dramática. Temos 423 servidores, sendo 340 efetivos. Mesmo com essas adversidades, estamos mantendo a produtividade. Julgamos 11 mil ações durante a pandemia, e foram fechados acordos que somaram R$ 16 milhões”, afirmou.
A magistrada agradeceu o apoio do ministro Dias Toffoli. “Quando a maior autoridade do Poder Judiciário divulga a importância da Justiça do Trabalho, isso nos engradece. Quando se diminuem as competências da Justiça do Trabalho, isso nos enfraquece. Somos a justiça que combate as desigualdades sociais”, destacou.
O objetivo desses encontros do presidente do STF e do CNJ é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais. Mas, em razão da necessidade de distanciamento social, para evitar a propagação da Covid-19, as reuniões passaram a ser telepresenciais.
RP//CF
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Source: STF
