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OAB

OAB disponibiliza decisões proferidas em consulta sobre processo eleitoral

By 27 de outubro de 2021No Comments

A OAB Nacional, por meio da Comissão Eleitoral Nacional,
está disponibilizando no site da instituição clique aqui as decisões proferidas
em consulta referentes a matérias eleitorais do Sistema OAB.  

A comissão é órgão deliberativo encarregado de
supervisionar, com função correcional e consultiva, as eleições Seccionais e a
eleição para a Diretoria do Conselho Federal, conforme o artigo 128-A do
Regulamento Geral da OAB. O colegiado é formado pelo presidente Marcelo Fontes
César de Oliveira e os membros Airton Martins Molina, Antônio Adonias Aguiar
Bastos, Daniel Fábio Jacob Nogueira e Luiz René Gonçalves do Amaral.

As solicitações para esclarecimentos do processo eleitoral
podem ser feitas pelo e-mail: [email protected]

Source: OAB

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