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STJ

Humberto Martins destaca união dos ministros para superar pandemia com mais produtividade

By 25 de agosto de 2022No Comments

Em seu último discurso como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (25), o ministro Humberto Martins destacou que a união e o empenho de todos os membros da corte, em uma gestão participativa e agregadora, foi fundamental para manter o atendimento à sociedade nos períodos mais críticos da pandemia da Covid-19.

Humberto Martins fez um balanço de sua gestão à frente do tribunal durante a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e vice-presidente. Eles assumiram a direção do STJ para o biênio 2022-2024, após serem eleitos pelo Pleno do tribunal em maio deste ano, por aclamação.

Ao desejar êxito à nova direção do tribunal e agradecer o apoio recebido em sua gestão, Martins fez uma menção especial à “parceria incondicional” com o ministro Jorge Mussi, que exerceu a vice-presidência no período 2020-2022. Ele também parabenizou os servidores e os colaboradores do STJ pelo comprometimento e pela dedicação, e elogiou a atitude colaborativa da advocacia e do Ministério Público.

“Mesmo durante o agravamento da pandemia, jamais esmorecemos. O Judiciário não parou”, declarou o ministro, ao frisar que as decisões proferidas nos últimos dois anos passaram de 1 milhão, “refletindo diretamente na vida do cidadão brasileiro, que espera e merece uma Justiça rápida, eficiente, produtiva e de qualidade”.

Valorização da missão de uniformizar a interpretação da lei federal

No pronunciamento de despedida da presidência do STJ, Humberto Martins ressaltou que a sua gestão priorizou o resgate da vocação constitucional do Tribunal da Cidadania para garantir a segurança jurídica na aplicação da legislação federal.

O ministro chamou atenção para a mobilização institucional, ao longo do seu mandato, em defesa da promulgação da Emenda Constitucional 125, que criou o filtro de relevância para a admissão dos recursos especiais.

Ele afirmou que a aprovação da medida foi fruto de um amplo esforço para aprofundar o diálogo e a cooperação entre o Judiciário e os demais poderes da República – iniciativa que conduziu, também, à criação e à instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

“Pautamos a nossa gestão pelo diálogo e pela participação de forma independente, harmônica e republicana junto aos poderes Executivo e Legislativo, prestigiando sempre a competência de cada um deles, conforme reza a nossa Constituição cidadã”, disse.

Segundo Martins, outra estratégia adotada para fortalecer o papel do STJ como corte de precedentes foi a implementação de termos de cooperação técnica para a redução de litígios, com destaque para o acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que evitou a chegada de mais de meio milhão de novos processos ao tribunal nos primeiros dois anos de sua vigência.

Promoção do diálogo com o cidadão, da sustentabilidade e dos direitos humanos

Humberto Martins assinalou também que, no último biênio, a presidência do STJ abriu as suas portas para ouvir presencialmente cerca de 200 cidadãos brasileiros de todo o país, sobre qualquer assunto, no decorrer de 17 edições do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.

No campo do desenvolvimento sustentável, o ministro reafirmou o compromisso da corte com o alinhamento institucional às diretrizes de sustentabilidade da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como ressaltou a iniciativa de implantar usina solar que produzirá energia equivalente a 75% do consumo anual do tribunal.

Quanto à promoção dos direitos humanos, Martins listou diversas ações para efetivar a agenda de igualdade e diversidade no STJ, a exemplo da adesão à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e da criação de cotas para mulheres vítimas de violência em contratos de serviço.

Leia também: STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal

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