O Espaço Cultural STJ sediará, em 5 de outubro, o lançamento de dois livros sobre direito criminal que contam com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, no segundo andar da sede do tribunal.
Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros foi organizado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz em conjunto com Américo Bedê Júnior, juiz federal e ex-juiz auxiliar no gabinete do ministro, e Guilherme Madeira Dezem, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. A obra reúne textos de juízes federais e estaduais de todo o país, abordando temas diversos sob a sua perspectiva profissional, numa associação de vivências e estudos científicos.
O outro livro, Estudos em Homenagem aos 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil, foi coordenado por Rodrigo Faucz Pereira e Silva, pós-doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná, e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, juiz presidente do Tribunal do Júri de Curitiba. A coletânea de artigos, cujo prefácio é assinado pelo ministro Schietti, tem entre seus autores a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A obra traz reflexões sobre o aprimoramento da participação popular no Poder Judiciário e a solidificação da garantia fundamental de o acusado ser julgado pelos seus pares. O assunto ganha mais relevância diante da expectativa de aprovação do novo Código de Processo Penal em 2023, depois de mais de uma década de discussão no Congresso.
Ao público que pretende participar do lançamento, sugere-se o uso de máscara de proteção facial nas dependências do STJ.
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou nos telefones (61) 331-8521 e 3319-8460.
