Sexta-feira, 18/10
19h – Academia
No Academia desta semana, a discussão é sobre as medidas de segurança aplicadas a doentes mentais que cometem crimes e sobre o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, iniciativa do Estado de Goiás para encaminhar as pessoas que precisam de tratamento o Sistema Único de Saúde (SUS), que já é estudada internacionalmente. A dissertação apresentada é da mestra em Direito Mariane Oliveira Junqueira. Participam do programa as doutoras em Direito Thaís Dumêt e Renata Portela Dorneles.
Reapresentações: 19/10, às 10h30; 21/10, às 18h; e 13/10, às 9h.
20h30 – Iluminuras
A literatura como ferramenta de valorização da educação e dos professores é o tema do Iluminuras. O programa recebe duas professoras do Distrito Federal que, a partir de projetos desenvolvidos na escola, incentivam a leitura, o empoderamento e a autoestima dos alunos e os estimulam a contar a própria história. A educadora Gina Vieira é a idealizadora do projeto “Mulheres Inspiradoras”, iniciativa que saiu da sala de aula e virou política pública e livro homônimo. A professora e escritora Alice de Sousa Oliveira compartilha as “Lições de um Professor”, livro em que conta histórias reais vividas por ela em quase três décadas de magistério.
Reapresentação: 19/10, às 21h30; 20/10, às 22h30; 21/10, às 11h; 22/10, às 22h; 23/10, às 10h; e 24/10, às 21h.
21h – Repórter Justiça
O programa fala do incentivo à pesquisa no Brasil, com os últimos estudos para o tratamento de alguns tipos de câncer e as iniciativas de fisioterapeutas que desenvolveram técnicas para amenizar os efeitos do Mal de Parkinson. Uma pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia revela que apenas 5% dos jovens conseguem apontar o nome de algum pesquisador. Por isso, a equipe foi a algumas escolas para mostrar como é a iniciação científica no Brasil e as engenhocas produzidas pelos cientistas do futuro.
Reapresentações: 19/10, às 20h30; 20/10, às 18h30; 21/10, às 20h30; 22/10, às 21h; 23/10, às 13h30; e 24/10 às 12h.
Sábado, 19/10
7h30 – Plenárias
O programa mostra o início do julgamento sobre a possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, que continuará na próxima quarta-feira (23) pela manhã. Na sessão de quinta-feira (17), o relator das ações, ministro Marco Aurélio, resumiu as alegações apresentadas em cada uma delas e apresentou um breve histórico de sua tramitação. Em seguida, foram ouvidos os advogados dos autores das ações e os representantes das entidades admitidas pelo relator para manifestar seus pontos de vista no julgamento. O Plenárias vai mostrar também a sessão de quarta-feira (16), em que o STF julgou constitucional a revisão de anistia concedida a cabos da Aeronáutica. Na mesma sessão, pedido de vista interrompeu o julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas.
Reapresentações: 19/10, às 17h30, 20/10, às 17h, 21/10, às 11h30, 22/10, às 7h; e 23/10, às 6h30.
8h – Saber Direito Profissão
O professor Salomão Barbosa conta que, vindo de uma família de médicos, queria seguir a carreira de diplomata e, por isso, ingressou na graduação em Direito na Universidade de Brasília (UnB) aos 16 anos. Segundo ele, a especialização no Direito Administrativo é sempre válida e produtiva, devido ao grande número de servidores públicos e funções estatais no país.
Reapresentações: 19/10, às 23h30; e 20/10, às 8h e às 23h30.
8h30 – Saber Direito Responde
O professor Salomão Barbosa tira dúvidas de estudantes sobre pontos como autonomia e formação do Direito Administrativo, sistemas administrativos de jurisdição, governo e administração pública.
Reapresentações: 19/10, às 14h15; 20/10, às 23h30; e 21/10, à 0h.
13h – Arquivo Justiça
Ao falar sobre a conciliação, o programa resgata trechos do documentário “Justiça Seja Feita: Cultura de Conciliação e Paz”, exibido em 2013, que mostra experiências desenvolvidas em Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul para resolver conflitos de forma mais rápida e o que tem sido feito para incentivar a busca por soluções negociadas. Desde 2006, o CNJ promove a Semana Nacional da Conciliação. No ano passado, 55 tribunais participaram, com a realização de mais de 600 mil audiências e a homologação de acordos no montante de R$ 1,5 bilhão. A 14ª edição da campanha será de 4 a 8/11.
Reapresentação: 19/10, às 23h.
14h – Artigo 5º
Documentação de presos é tema do Artigo 5º. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que cerca de 80% dos detentos brasileiros não têm documento de identidade e, por isso, são impedidos de acessar direitos básicos como educação e saúde. Diante desses dados, o CNJ e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais vão providenciar a emissão de CPF, carteiras de identidade e de trabalho e outros documentos. Participam do programa o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas, e o promotor de Justiça do DF Antonio Suxberger, membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Reapresentação: 21/10, às 5h.
15h30 – Fórum
No Fórum desta semana, você vai conhecer as novas regras sobre empréstimo consignado instituídas recentemente pelo INSS com o objetivo de combater fraudes e pôr fim ao assédio das instituições financeiras. A advogada Simone Magalhães e o economista José Kobori participam do programa e conversam sobre essas e outras questões.
Reapresentação: 20/10, às 7h30.
21h – Direito Sem Fronteiras
A disputa entre Paquistão e Índia pela Caxemira é o tema do Direito sem Fronteiras. No último capítulo dessa tensão, em agosto, manifestantes foram às ruas contra a decisão da Índia de revogar a autonomia da região, acirrando a tensão com o Paquistão, que, em retaliação, anunciou a expulsão do embaixador indiano e a suspensão do comércio bilateral com a Índia. A água também é alvo de disputa entre os dois países, pois a Caxemira tem vários rios e afluentes. Participam da discussão Thiago Pádua, mestre em Direito e Políticas Públicas, e Alan Gabriel Camargo, mestre em Relações Internacionais.
Reapresentação: 20/10, às 20h.
Domingo, 20/10
19h – STJ Notícias
O registro da marca é o tema da reportagem especial do STJ Notícias desta semana. A marca funciona como vitrine do negócio, diferencia o produto ou o serviço e é por meio dela que a empresa é lembrada, por isso, registrar a marca significa se tornar dono dela e ter segurança jurídica. Também é destaque o seminário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça sobre os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. E, ainda, o 1º Curso Nacional “A Corrupção e os Desafios do Poder Judiciário”, que reuniu ministros e juízes do Brasil, da Itália e da França. Além das principais decisões da semana do Tribunal da Cidadania.
21h30 – Refrão
O pianista Mariano Júnior está no Refrão. Ele começou com o violão, mas foi o piano que acabou virando paixão para toda a vida. Mariano Júnior é músico, instrumentista e compositor goiano, além disso, ele também é produtor musical e tem um estúdio de gravação. Formado em composição pela Universidade de Brasília, o pianista incentiva a música autoral, num projeto pessoal chamado “Mariano Júnior Café”. Confira no programa o projeto do artista: “Apianando”, onde toca clássicos da música brasileira e internacional.
Reapresentações: 21/10, às 12h; 22/10, às 13h30; 24/10, às 6h30; 25/10, às 13h30 e 26/10, às 18h30.
22h – Documentário – “Meio Século de Internet”
O mundo do big data, dos algoritmos e a segurança de dados são os principais temas abordados no documentário "Meio Século de Internet", produzido pela TV Justiça. Ao completar 50 anos, a internet é vista como estímulo principal à criação de um mundo digital que só era conhecido por meio da ficção científica.
Reapresentações: 21/10, às 22h30; 24/10, às 13h30; 25/10, às 22h30; 25/10, às 10h.
Fonte: TV Justiça
Source: STF
