"É com muita alegria que eu recebo essa homenagem extremamente valiosa. Este é um momento de descontração, de alegria e de júbilo. Sinto-me realmente emocionado nesses dez anos de STF". Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançou, nesta quarta-feira (23), o livro “Democracia e Sistema de Justiça”, em evento realizado no Salão Branco do Tribunal.
Ao fazer os agradecimentos e os apontamentos sobre a obra para uma plateia repleta de autoridades dos Três Poderes da República e personalidades da área jurídica, o ministro Dias Toffoli afirmou que a data é muito significativa e que deve ser comemorada não só pela marca alcançada, mas também pela cadeira que ele ocupa no órgão de cúpula do Judiciário nacional. Ao esclarecer os motivos que influenciaram o nome do livro, o ministro, que também ocupa a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que "não existe democracia sem um Poder Judiciário e um Sistema de Justiça independente".
O livro “Democracia e Sistema de Justiça”, cujo prefácio foi escrito pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, foi publicado pela Editora Fórum e contempla 44 artigos escritos por 57 autores. A obra contou ainda com a coordenação do ministro do STF Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça. Na publicação, são abordados temas como colaboração premiada, gestão, Direitos Humanos, desinformação, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção. Os assuntos são tratados sob a ótica das principais decisões do ministro Dias Toffoli.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, compilar todos os artigos foi uma difícil missão, mas valeu a pena para homenagear o colega de magistratura. "Agradeço a possibilidade de participar desse momento. Acompanho desde sempre a carreira do ministro Dias Toffoli, que tem uma peculiaridade muito importante: ele passou por várias áreas. Atuou nos Poderes Legislativo e Executivo e, com isso, adquiriu muito conhecimento até, finalmente, vir para o STF. Meus agradecimentos, também, a cada um dos autores".
O outro coordenador da publicação, ministro André Mendonça, destacou que o livro proporciona reflexões sobre o atual modelo democrático brasileiro."Os autores trabalham uma perspectiva de passado, presente, e tentam lançar sementes para a democracia e o Sistema de Justiça do futuro”, afirmou. “Ao tratar desses temas, faz um histórico da constituição do estado de direito e lança ideias para o debate jurídico, à luz da Carta Magna, nos próximos anos", disse o AGU.
Também prestigiaram a solenidade os ministro do STF Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux.
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Source: STF
