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STJ

Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal

By 20 de agosto de 2023No Comments

Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal.

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