A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos Humanos em painel específico sobre o tema. As discussões se darão das 9h às 12h30 de 28 de novembro. No total, sete abordagens serão detalhadas na ocasião.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fará a palestra de abertura. Ele falará sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.
O Painel 14, “Igualdade e Direitos Humanos”, será presidido pela conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza. Roberto Serra da Silva Maia, conselheiro federal por Goiás e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, será o relator do grupo.
A manhã será dedicada, ainda, a temas como “A democracia e a responsabilidade do Estado Brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, pela professora da PUC-SP e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Flávia Piovesan; “A importância do Ministério Público na defesa dos direitos humanos”, conduzido pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Engels Augusto Muniz.
A defesa dos direitos fundamentais por uma visão feminista será abordada pela professora e integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Melina Girardi Fachin. Os direitos dos povos indígenas – desafios e perspectivas serão o foco da palestra do advogado indígena de Roraima Ivo Makuxi.
A advogada e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ana Flauzina vai debater o genocídio da juventude negra. Há, ainda, a discussão sobre a sentença da CIDH no caso Gabriel Pimenta e as providências devidas ao Estado Brasileiro, feita pelo advogado e irmão de Gabriel Pimenta, Rafael Sales Pimenta.
Sobre o evento
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência contará com 50 painéis sobre assuntos variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. São esperadas cerca de 400 palestrantes e 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
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Source: OAB
