STF Delegado acusado de liderar organização criminosa no Detran-MG continuará preso A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas…Supremo Tribunal Federal11 de fevereiro de 2021
STF Mais quatro ministros votam em julgamento sobre direito ao esquecimento Na sessão desta quarta-feira (10), quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram seus votos…Supremo Tribunal Federal10 de fevereiro de 2021
STF Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição…Supremo Tribunal Federal10 de fevereiro de 2021
STF Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11) Revista Justiça No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, o juiz do trabalho Rogério Neiva…Supremo Tribunal Federal10 de fevereiro de 2021
STF Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram Ações Cíveis…Supremo Tribunal Federal10 de fevereiro de 2021