Revista Justiça O direito ao esquecimento é um dos temas da pauta de julgamentos do…
Supremo Tribunal Federal2 de fevereiro de 2021
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento…
Supremo Tribunal Federal2 de fevereiro de 2021
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783,…
Supremo Tribunal Federal2 de fevereiro de 2021
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um réu condenado a três…
Supremo Tribunal Federal2 de fevereiro de 2021
