STF Dia da Visibilidade Trans: confira decisões do STF que garantiram direitos de travestis e transexuais Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou…Supremo Tribunal Federal29 de janeiro de 2021
STF Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três…Supremo Tribunal Federal29 de janeiro de 2021
STF Ministra rejeita HC a diretores de concessionária de energia do RJ acusados de fraude de R$ 480 milhões A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em…Supremo Tribunal Federal29 de janeiro de 2021
STF Extinta ação que contestava regras sobre marco para transferência de serviços de energia elétrica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem exame do…Supremo Tribunal Federal29 de janeiro de 2021
STF Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do…Supremo Tribunal Federal29 de janeiro de 2021