O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo…
Supremo Tribunal Federal8 de março de 2021
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir a…
Supremo Tribunal Federal5 de março de 2021
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) a Arguição…
Supremo Tribunal Federal5 de março de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana…
Supremo Tribunal Federal5 de março de 2021
