STF PCdoB questiona portaria que permite revisão da Política Nacional de Direito Humanos O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF…Supremo Tribunal Federal2 de março de 2021
STF Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do…Supremo Tribunal Federal2 de março de 2021
STF 1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro “De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou…Supremo Tribunal Federal2 de março de 2021
STF Ministro suspende bloqueio de verbas de Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata suspensão de todo…Supremo Tribunal Federal2 de março de 2021
STF STF invalida regra da Constituição do RJ que prevê gratificação por tempo de serviço aos servidores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do…Supremo Tribunal Federal2 de março de 2021