Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os…
Supremo Tribunal Federal1 de março de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Minas Gerais que instituiu taxa de segurança…
Supremo Tribunal Federal1 de março de 2021
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o…
Supremo Tribunal Federal1 de março de 2021
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Supremo Tribunal Federal27 de fevereiro de 2021
