STF PROS questiona eleições consecutivas de presidentes de Assembleias Legislativas em oito estados O Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou oito Ações Diretas de…Supremo Tribunal Federal24 de fevereiro de 2021
STF 2ª Turma restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico Por maioria dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta…Supremo Tribunal Federal23 de fevereiro de 2021
STF Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24) Revista Justiça As universidades privadas estimam perder 1 milhão de alunos em 2021. Todo ano,…Supremo Tribunal Federal23 de fevereiro de 2021
STF Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de…Supremo Tribunal Federal23 de fevereiro de 2021
STF Análise quanto à inexistência de repercussão geral em recurso impede subida de 700 novos casos ao STF No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu três novos temas…Supremo Tribunal Federal23 de fevereiro de 2021