STF Lei de Abuso de Autoridade é novamente questionada no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a quinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6240) para…Supremo Tribunal Federal22 de outubro de 2019
STF Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25) Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada…Supremo Tribunal Federal22 de outubro de 2019
STF Presidente do STF suspende decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada (PE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão…Supremo Tribunal Federal21 de outubro de 2019
STF Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22) Revista Justiça O programa analisa temas como o projeto de lei que trata do novo…Supremo Tribunal Federal21 de outubro de 2019
STF Escolas de Alagoas devem fornecer cadeiras adaptadas apenas para alunos com deficiência física Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de cadeiras adaptadas nos…Supremo Tribunal Federal21 de outubro de 2019