O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Arguições…
Supremo Tribunal Federal10 de março de 2021
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), manteve a…
Supremo Tribunal Federal9 de março de 2021
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada…
Supremo Tribunal Federal9 de março de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5359 para…
Supremo Tribunal Federal9 de março de 2021
