STF Ministro nega realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver…Supremo Tribunal Federal13 de novembro de 2020
STF Iniciado julgamento sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12) o julgamento conjunto de…Supremo Tribunal Federal12 de novembro de 2020
STF Mantida determinação de fornecimento de dados sobre Covid-19 por prefeitura a vereadora O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido do Município…Supremo Tribunal Federal12 de novembro de 2020
STF Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (12) traz ações sobre empresa individual e lei de falência O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, a partir…Supremo Tribunal Federal12 de novembro de 2020
STF STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral…Supremo Tribunal Federal12 de novembro de 2020