STJ

Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista…

A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria…

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da…