Arquivos STJ - Página 168 de 815 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Interessados em participar da Feira do Pequeno Produtor têm até dia 28 para se inscrever

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23 de janeiro de 2025

STJ

Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

REsp 2133917

23 de janeiro de 2025

STJ

STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar

Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que…

22 de janeiro de 2025

STJ

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

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22 de janeiro de 2025

STJ

Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

A Primeira Seção reafirmou o entendimento de que as contribuições integram a base de cálculo…

22 de janeiro de 2025

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