STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as últimas sessões do ano de 2022…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa STJ/GP 31/2022,…

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem sido um dos principais parceiros do Superior Tribunal de…

A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira…