STJ Bem de Família V é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 203 de…17 de novembro de 2022
STJ Prazo de 60 dias para locatário de loja em shopping exigir prestação de contas não é decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o período de 60…17 de novembro de 2022
STJ Informativo de Jurisprudência destaca penhora em fundo de investimento e fixação de medida protetiva A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do…17 de novembro de 2022
STJ Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora…16 de novembro de 2022
STJ Segunda Seção inicia sessão às 9h no dia 14 de dezembro A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da…16 de novembro de 2022