STJ

Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…

Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou…

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira…

​O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado…

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto…