STJ

​Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

​Com base no entendimento de que cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à…

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a…

Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos…

​A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), em dois turnos, o texto…