STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira…

​O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado…

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto…

​O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º), os desembargadores federais Messod Azulay…

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (1º), às 14h,…