STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda…

​Em julgamento de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), a Primeira Seção do…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne presencialmente na próxima segunda-feira (1º),…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência,…

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma…