STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou pedido de liminar para…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo…

Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 749 do…