STJ

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo…

O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da…

A Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a funcionalidade…

​Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

​Com base no entendimento de que cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à…