STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24)…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor…

Nesta quinta-feira (25), a partir das 8h30, será realizada a terceira audiência pública do 150º…

Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis…