As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (18/10), pautas processuais intensas. Entre os 94 processos analisados, a maior parte tinha no escopo aspectos do exercício profissional – seja na questão das prerrogativas ou no tocante ao regramento ético. De igual modo, prestações de contas e recursos de chapas do processo eleitoral das seccionais também foram avaliados.
A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni, somou 24 processos, dos quais 3 eram sigilosos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, incidentes de uniformização, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, perda do requisito de inscrição, impedimentos, solicitações de desagravo e episódios de violações de prerrogativas profissionais.
Já na Segunda Câmara, constaram 8 processos. Sob a presidência da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 54 processos, todos sob sigilo: 16 na Primeira Turma, 17 na Segunda e 31 na pauta da Terceira Turma.
Sob a condução do diretor-tesoureiro Leonardo Campos, a Terceira Câmara analisou uma pauta de 8 processos, sendo 5 prestações de contas de seccionais, 2 recursos de chapas eleitorais e um recurso privado.
Source: OAB
