A Comissão Especial de Direito Desportivo (CEDD) do CFOAB discutiu, na segunda-feira (17/10), diferentes aspectos, desafios e gargalos do futebol brasileiro durante o debate Copa do Mundo 2022 e o futebol brasileiro: realidade e perspectivas. A secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, representou o presidente Beto Simonetti.
A Comissão discutiu legislação sobre direitos intelectuais e limites para utilização das marcas relativas à seleção brasileira. Os ajustes necessários para o calendário do esporte, melhorias para aumentar a atratividade de mercado do futebol brasileiro também foram debatidos. Entre os principais desafios, combater a violência e o racismo nos estádios, que resultam na diminuição da receita do esporte ao afastar torcedores e, consequentemente, investidores. Também foram abordados o quadro de superendividamentos dos clubes e as Sociedades Anônimas de Futebol.
O presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Paulo César Salomão Filho, abriu o seminário ressaltando a relevância e o peso do futebol no desenvolvimento do esporte brasileiro. “É um prazer estarmos reunidos para discutir Copa do Mundo. É um tema que, como tudo no futebol, desperta muito interesse, envolve a paixão do brasileiro”, disse Salomão. O debate foi organizado pela vice-presidente da Comissão Especial e representante da OAB no Grupo de Trabalho da CBF pelo fim da violência no futebol, Arlete Mesquita.
O primeiro painel teve como tema “Futebol brasileiro e os desafios da realidade”. A condução do debate foi do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Paulo Henrique Silva Pinheiro. Fizeram exposições o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz; a gerente jurídica da CBF, Regina Sampaio; o advogado Guilherme Martorelli, advogado dos atletas profissionais de São Paulo; o advogado Osvaldo Sestário Filho, ex-presidente do Londrina EC; e o advogado do EC Bahia, Cristiano Possídio;
O segundo e último painel debateu as “Perspectivas para o futebol no Brasil”, com a condução da vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Marina Freire Pontes. Participaram da sessão Arlete Mesquita, primeira mulher auditora do tribunal pleno do STJD; o advogado e árbitro Pedro Souza; o advogado e auditor do STJD Fernando Cabral; e a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Adriene Hassen.
Source: OAB
