A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema serão discutidas em 29 de novembro, em um dos painéis da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada pela OAB Nacional, em Belo Horizonte (MG).
A mesa será presidida pela conselheira federal do Sergipe e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Glória Roberta Herzfeld, e terá como relatora a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiza Simonetti.
Os participantes terão a oportunidade de integrar o debate que envolverá questões como: O paradoxo da legítima na pós-modernidade, com o professor da Fundação Escola Superior do MP-RJ e professor do Instituto Superior do MP-RJ Vinicius Rezende; Uma análise crítica do instituto da indignidade, com a professora da USP Giselda Hironaka; Análise do PL 3799/2019: uma reforma dos direitos das sucessões?, com a vice-presidente da Comissão de Sucessões da OAB-RJ, Paula Moura; Da renúncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros, com o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Rodrigo Mazzei; Inventário extrajudicial com herdeiros menores ou incapazes, com a tabeliã de notas em São Paulo Carla Watanabe; Herança digital no regime da separação de bens, com a conselheira federal do Piauí e presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá; O agronegócio e a importância do planejamento sucessório, com o membro consultor da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio Antônio Zanette; e Direito Sucessório de Alimentos, com o diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rolf Madaleno.
Sobre o evento
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.
Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br.
Source: OAB
