O vice-presidente nacional da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na manhã desta quinta-feira (16/11) a medalha Ministro Célio Silva, concedida durante o 10º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). O evento foi realizado na OAB-RS Cubo, e teve como temática o direito eleitoral e democracia: desafio das eleições 2024, o qual teve como objetivo fomentar o conhecimento, bem como difundir informações acerca das eleições municipais de 2024.
A Medalha Ministro Célio Silva é uma Ordem de Mérito de alta distinção do Colégio destinada a agraciar membros em exercício e membros do Judiciário que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, além de autoridades que contribuíram para o crescimento da categoria dos juristas eleitorais.
“Assim como a Ordem, os juristas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) têm essa missão de defesa do Estado Democrático, e isso se dá não apenas pela defesa do livre sufrágio universal, mas principalmente das prerrogativas da advocacia, que são prerrogativas da cidadania, como aqui disse o nosso presidente Leonardo Lamachia, da ampla defesa e do devido processo legal”, destacou o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.
Para Horn, a construção do sistema de prerrogativas da classe, principalmente após a Constituição de 1988, “se deu por meio de um trabalho de homens e mulheres de Ordem que, dialogando com o Congresso e Judiciário, construíram um arcabouço jurídico inédito no mundo, o qual permite ao advogado ter acesso a qualquer autoridade e qualquer repartição pública, direito aos honorários de sucumbências e, principalmente, o direito a voz o uso da palavra”.“Vai muito mais do que do que se faz uma sustentação oral e essa prerrogativa, a defesa dela talvez seja uma das mais importantes missões dessa geração que está não apenas como dirigente de Ordem, mas também representando a advocacia, seja no quinto constitucional, seja no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais”, finalizou Rafael Horn.
O evento segue até nesta sexta-feira dia (17/11), confira programação neste link.
Source: OAB
