A abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi celebrada em sessão ordinária nesta quinta-feira (1/2). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve no evento representando a advocacia brasileira e destacou a atuação apartidária da Ordem, a lisura do processo eleitoral e a parceria entre as duas instituições.
“A posição hoje ocupada pela Ordem se deve à sua posição isenta e equidistante dos partidos políticos e ideologias. A OAB não é de partidos, de governos ou de candidatos. Ela é da advocacia e da sociedade brasileira. E assim seguiremos em 2024: ao lado da Constituição e da Justiça e apartidários. Nossa ideologia é a própria Constituição, as liberdades individuais e as prerrogativas da advocacia”, declarou.
Na presença do presidente da Casa, Alexandre de Moraes, e demais magistrados do TSE, Simonetti reafirmou o compromisso da Ordem com a Constituição e com a Justiça Eleitoral. “Seguiremos prontos a defender as instituições, a urna eletrônica e este tribunal”, disse.
8 de janeiro
O dirigente do CFOAB ainda lembrou de sua participação na abertura do Ano Judiciário de 2023, quando o país ainda vivia ressaca dos ataques do dia 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes. “A Ordem dos Advogados do Brasil participou ativamente do esforço de defesa das instituições. Ao mesmo tempo em que apoiamos o enfrentamento às ameaças contra a democracia, também fomos intransigentes em relação à necessidade de respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa. Atuamos para assegurar as prerrogativas das advogadas e advogados que atuavam e ainda atuam nos casos decorrentes do 8 de janeiro.”
Transparência
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, frisou que o ano Judiciário Eleitoral se inicia às vésperas das eleições municipais em todo o país. “A democracia é a maneira de nós garantirmos, no momento do voto, a plena liberdade de escolha de todo eleitorado, dos nossos mais de 150 milhões de eleitores, a necessidade de eleições livres, eleições transparentes, eleições honestas. A essa necessidade corresponde a vontade livre do eleitor, e o resultado é uma escolha consciente e sem pressões. E a essa Justiça Eleitoral compete exatamente garantir a efetividade da livre escolha do eleitorado, dos eleitores e das eleitores”.
Ao falar sobre o perigo da desinformação, o ministro também anunciou que o TSE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão constituindo um grupo de estudo, trabalho e execução com membros da Corte eleitoral e da Polícia Federal “para aprimorar o rastreamento daqueles que atentam contra a democracia e contra a livre vontade dos eleitores, disseminando discursos de ódio e discursos antidemocráticos”.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; ministros do STF e do STJ, entre outras autoridades.
Source: OAB
