Nesta quinta-feira (25), a partir das 8h30, será realizada a terceira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os debates do rn rn Caso Álvarez Vs. Argentina poderão ser acompanhados ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube e também pelas redes sociais da Corte IDH (em espanhol).
O evento é coordenado pelo STJ e pelo Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.
Até 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos está reunida em Brasília, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, duas audiências públicas já aconteceram e outras duas estão previstas. Trata-se de casos contenciosos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México. A programação completa pode ser acessada por meio rn rn deste rn rn link.
Nesta quinta, a controvérsia envolve violações aos direitos humanos de um homem que não teve o tempo nem os meios necessários para a preparação de sua defesa em um processo penal. Após a revogação do mandato dos advogados de confiança da vítima, o tribunal que julgava o processo não lhe concedeu tempo para a designação de um novo defensor, sendo designado de ofício, no dia em que se iniciou o julgamento, a defensora pública que representava outro acusado no mesmo processo, mesmo tendo ela assinalado que não seria possível estudar o caso para fazer a defesa. O homem foi condenado à prisão perpétua.
Clique na imagem para assistir, ao vivo, a partir das 8h30.
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Atendimento à imprensa
Durante o período de sessões da Corte IDH, o atendimento à imprensa no STJ pode ser feito por meio do rn e-mail rn rn [email protected], por telefone – (61) 3319-8593/8069/8026 – ou presencialmente, no local das audiências.
Outro espaço que está à disposição dos jornalistas é a Sala de Imprensa do STJ, ambiente de uso exclusivo de jornalistas que fica aberto das 9h às 19h. A Sala de Imprensa, estruturada para dar apoio aos profissionais que fazem a cobertura das atividades do tribunal, está localizada no Edifício dos Plenários, no mesmo andar das salas de sessões.
Para mais informações, acessar o rn rn rn site da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou enviar rn e-mail para Pablo Saavedra Alessandri, secretário da Corte IDH ([email protected]) ou Matías Ponce, da assessoria de imprensa ([email protected]).
