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STJ

Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

By 16 de junho de 2024No Comments

A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.

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