O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nessa quarta-feira (5), o lançamento de dois livros voltados para a área do direito penal. A primeira obra, Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros, foi coordenada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, por Américo Bedê Júnior e Guilherme Dezem. A segunda coletânea, Estudos em Homenagem aos 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil, contou com a coordenação de Rodrigo Faucz e Daniel Surdi, com prefácio do ministro Schietti e artigo da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, entre os ministros Dias Toffoli e Rogerio Schietti, durante o evento no Espaço Cultural. | Foto: Lucas Pricken / STJ“É preciso que as instituições, destacadamente o tribunal do júri, se aperfeiçoem, de modo a corroborar, de um lado, os avanços civilizatórios que asseguram a todo acusado um processo justo e devido e, de outro lado, a legítima expectativa da população de que os julgamentos dos crimes mais graves a afligi-la sejam levados a termo de maneira mais transparente e célere”, destacou o ministro na apresentação da obra.
Ao celebrar os 200 anos do tribunal do júri no Brasil, a obra coletiva prefaciada por Schietti expõe textos de renomados juristas e pesquisadores do processo penal. Um dos artigos que compõem o livro, “Por que o tribunal do júri demora?”, é de autoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do juiz federal Daniel Marchionatti, secretário-geral do Conselho da Justiça Federal.
O ministro Rogerio Schietti, ao centro, coordenou a obra Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros em parceria com Américo Bedê Júnior e Guilherme Dezem. | Foto: Emerson Leal / STJPara um dos coordenadores, o professor Rodrigo Faucz, o trabalho faz uma análise aprimorada do conselho de ##sentença##, que, segundo ele, representa a democracia popular. “A ideia foi desenvolver uma coletânea de reflexões sobre a sua importância, para que a gente possa repensar a sua organização”, disse. O juiz presidente do tribunal do júri de Curitiba, Daniel Surdi, outro coordenador do trabalho, complementou: “O livro busca trazer a origem desse órgão jurídico, a partir das reformas legislativas, com o aperfeiçoamento da jurisprudência advinda desta corte superior”.
Teoria e experiência prática
Na coletânea Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros, juízes federais e estaduais, de diversas localidades do país, reuniram-se em torno de um único objetivo: expressar a forma como veem o sistema de Justiça criminal. O livro aborda temas atuais e busca unir o rigor científico com a vivência profissional. “Os juízes precisam voltar ao debate público, e nada mais perfeito do que magistrados falando de suas experiências práticas e teóricas”, reforçou o juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador do livro Guilherme Dezem.
De acordo com o juiz federal Américo Bedê, o processo penal brasileiro é cada vez mais dividido entre aqueles que naturalizam a condenação de réus a qualquer custo e aqueles que sustentam que o processo penal é um meio de realização de justiça e satisfação da vítima. “É muito complexa a tarefa de reduzir a apenas essas duas correntes as posições que procuram explicar a razão de existir de um processo penal”, observou o magistrado e coordenador da obra.
Também estiveram presentes no evento as ministras do STJ Assusete Magalhães e Regina Helena Costa e os ministros Jorge Mussi, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca, além do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, entre outras autoridades.
