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STJ

Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF

By 21 de setembro de 2022No Comments

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato do ministro Marco Buzzi.

Moura Ribeiro, que era suplente, assume o posto de membro efetivo do CJF. Reynaldo Soares da Fonseca passa a integrar o conselho na condição de suplente.

O CJF tem na sua composição, além da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do vice-presidente, ministro Og Fernandes, quatro ministros da corte como membros efetivos, com os respectivos suplentes. Completam a composição do órgão 12 desembargadores federais – seis efetivos e seis suplentes.

A composição foi alterada em abril deste ano para refletir a nova estrutura da Justiça Federal, que agora conta com seis cortes de segundo grau, após a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais.

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