A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo ministros do STJ. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso foi empossado vice-presidente do STF.
As presidentes do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do STF, ministra Rosa Weber, na cerimônia de posse da segunda. | Foto: Emerson Leal / STJ
Com a posse de Rosa Weber, pela segunda vez o STF e o STJ serão simultaneamente presididos por mulheres. A primeira foi durante a gestão da ministra Carmen Lúcia na Suprema Corte e da ministra Laurita Vaz no STJ, entre 2016 e 2018. De acordo com a ministra Maria Thereza, Rosa Weber certamente fará uma gestão técnica, equilibrada e transparente devido às qualidades adquiridas durante os mais de 46 anos de atividade judicante – destes, os últimos 11 no STF.
Além da experiência na magistratura, a presidente do STJ destacou o excelente histórico da ministra como professora universitária e a sua participação em publicações científicas, sobretudo no campo do direito do trabalho e do direito constitucional.
“A chegada da ministra Rosa Weber à presidência da Suprema Corte é motivo de celebração para as instituições brasileiras e nos dá a certeza de que o Estado Democrático de Direito seguirá sólido e forte. Além disso, o Judiciário passa a ter um protagonismo feminino ainda mais forte, reforçando a ideia de que nós, mulheres, podemos chegar aonde quer que sonhemos”, afirmou a magistrada.
Nova presidente diz que STF segue na defesa da supremacia da Constituição
Em seu discurso, Rosa Weber garantiu que o STF seguirá vigilante na defesa da supremacia da Constituição. Além disso, ela reforçou sua crença “inabalável” no Estado Democrático de Direito. “Sem Judiciário independente e forte e sem uma imprensa livre não há democracia”, comentou a presidente do STF.
A ministra destacou alguns pontos de sua trajetória ao longo de 46 anos na magistratura e considerou uma “suprema honra” comandar o STF no ano do bicentenário da independência do Brasil.
Sobre a relação com os demais poderes, Rosa Weber lembrou que a democracia pressupõe o diálogo constante e é um regime que repele a ideia de pensamento único.
A ministra Cármen Lúcia, falando em nome dos demais membros do STF, elogiou a brilhante carreira da jurista gaúcha, com expressiva passagem pela Justiça trabalhista, até chegar à Suprema Corte. Ela lembrou que a ministra Rosa Weber será a primeira magistrada de carreira a comandar o STF.
“A ministra Rosa Weber tem o decoro e a compostura necessária para comandar o STF. Ninguém é mais adequada que você nesse momento”, afirmou Cármen Lúcia ao se dirigir à presidente empossada.
PGR e advocacia expressam confiança na nova direção do tribunal
Por sua vez, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ter confiança plena na capacidade da ministra Rosa Weber para reger a corte de acordo com o exemplo que sempre deu como julgadora. Ele ressaltou o respeito e o apoio da Procuradoria-Geral à gestão que se inicia, acrescentando que a defesa dos direitos fundamentais é uma das tarefas mais importantes do momento.
Segundo o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, a entidade espera que a gestão seja frutífera em fomentar a participação das mulheres no Judiciário e na iniciativa privada. Simonetti destacou o trabalho desenvolvido pela ministra Rosa Weber à frente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018 e afirmou que o Judiciário está em boas mãos com a gestão dela e de seu vice, Roberto Barroso.
Rosa Weber é oriunda da Justiça do Trabalho
Natural de Porto Alegre, Rosa Weber é formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ingressou na magistratura em 1976, como juíza do trabalho.
Em 1991, chegou ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, em 2006, tomou posse como ministra do Tribunal Superior do Trabalho. É ministra do STF desde 2011.
