Sim — a lei brasileira permite isso em casos bem específicos, por meio da deserdação e da indignidade.
Esses dois institutos jurídicos funcionam como exceções à regra da transmissão automática dos bens após a morte e são aplicados quando o herdeiro comete faltas graves, como violência, abandono ou até tentativa de homicídio contra o falecido.
Deserdação: A deserdação só pode ser feita por meio de testamento. Por isso, o primeiro passo é que o testador elabore um testamento válido, incluindo uma cláusula expressa de deserdação, com a justificativa baseada nos motivos previstos em lei.
Importante: A deserdação não é automática. Mesmo que conste no testamento, a Justiça precisa validar os motivos e as provas.
Indignidade: é decretada por decisão judicial, mesmo que o falecido não tenha deixado testamento. Para que produza efeitos, é necessário que algum interessado na herança (como outro herdeiro, o cônjuge, o companheiro ou até o Ministério Público) ingresse com uma ação declaratória de indignidade. Essa ação deve ser proposta em até quatro anos a partir da abertura da sucessão, ou seja, do falecimento do autor da herança.
Em ambos os casos, o objetivo é o mesmo: impedir que quem agiu de forma reprovável se beneficie da herança.
Fique atento: existem prazos e requisitos legais para que essas medidas tenham validade.
Sempre procure orientação jurídica especializada para lidar com situações como essa.
