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STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

By 14 de julho de 2026No Comments

A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos planos de saúde de custearem a cirurgia de feminização facial em processos transexualizadores é um dos destaques da nova edição do programa STJ Notícias. O colegiado entendeu que o procedimento, realizado para adequar os traços faciais à identidade de gênero de mulheres trans, não pode ter a cobertura negada pelas operadoras de saúde.

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O STJ Notícias divulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (14), às 21h30, com reprise no domingo (19), às 18h30.

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