STJ

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na…

A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o…

Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi  discute o julgamento do Tema 1.268 dos…

A 23ª edição do Prêmio Innovare será lançada oficialmente na próxima terça-feira (17), em cerimônia…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

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