STJ

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal…

O boletim informativo STJ Notícias completa três anos com a marca de 20 mil assinantes.…

A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é…

Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV,…

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a decisão do vice-presidente…

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior…

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao…

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 32ª edição extraordinária…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no primeiro semestre deste ano, a habilitação de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é…