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Informativos

Antecipação de herança por meio de uma Holding Familiar

By 29 de junho de 2021setembro 29th, 2021No Comments

Você sabia que é possível a antecipação de herança por meio de uma Holding Familiar?

O processo de inventário, na maioria das vezes, costuma ser longo e desgastante entre os herdeiros, o que tende a intensificar quanto maior for o patrimônio do patriarca.

Essa forma preventiva de antecipação de herança dispensa o inventário, já que a divisão do patrimônio é decidida em vida, ou seja, com, após a morte não há surpresas, já que tudo estará definido no contrato de holding familiar.

As vantagens também podem ser tributárias, dependendo do estado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação para a Holding familiar, varia de 3% a 4%, enquanto o inventário tem índices progressivos de 0% a 6%.

Outra questão bastante favorável a Holding Familiar, diz respeito ao fato de que é possível a inserção de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão, evitando, assim, uma série de problemas.

Além disso, o prazo também é bastante vantajoso, uma vez que enquanto na Holding, a transmissão dá-se em média de 30 dias, o inventário pode se prolongar no tempo, durando 5, 10 ou mais anos, dependendo do caso.

Para mais informações, converse com um advogado!

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