As advogadas Sandra Krieger e Fernanda Marinela tomaram posse, nesta terça-feira (22), como conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vagas destinadas à advocacia. Elas atuarão no órgão durante o biênio 2019-2021, sob presidência do procurador-geral da República, Augusto Aras. Pela primeira vez, duas mulheres vão representar a OAB no órgão de controle externo do Ministério Público.
A conselheira Sandra Krieger destacou a importância da presença da OAB no CNMP. “Vale salientar que o CNMP é, por usa própria composição, uma instituição aberta, plural, democrática e receptiva ao debate de teses jurídicas inovadoras. Seus integrantes trazem ao Ministério Público brasileiro o fôlego renovado, para refletir sobre as novas nuances jurídicas. Nesse sentido, a presença da OAB garante um olhar e uma perspectiva da advocacia. A presença da Ordem é também a presença da sociedade. Ministério Público e advocacia cumprem seu papel e se irmanam na defesa da cidadania e da justiça”, afirmou.
A conselheira Fernanda Marinela lembrou que a presença de duas mulheres representando a advocacia no CNMP é um momento histórico. “É, sem dúvida, um momento especial com a indicação de duas mulheres para assumir essas cadeiras. A advocacia tem muito a contribuir no CNMP. É um conselho composto por muitas carreiras, diversas competências e profissionais de experiências diferentes. E a advocacia leva a vivência da sua experiência, de buscar a defesa do direito, do contraditório e buscar a efetivação das normas constitucionais. Assumimos um compromisso, de muito trabalho, dedicação e de levar para o CNMP a vivência da advocacia, com compromisso de orientar e julgar de acordo com a normas brasileiras”, disse Marinela.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, falou que a presença da advocacia no CNMP é fundamental para a unidade das carreiras jurídicas. “É uma oportunidade relevantíssima e o reconhecimento de que Ministério Público, magistratura e advocacia formam o tripé da justiça, sem os quais não temos como realizar o Direito e a sua estética, que é a estética do justo. Sandra Krieger e Fernanda Marinela já ingressaram fazendo história. Os discursos revelam o preparo e a experiência da advocacia”, afirmou Augusto Aras.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o extenso currículo das duas indicadas e o papel que eles desempenharão no Conselho, em defesa da advocacia e da sociedade. “Temos duas mulheres, pela primeira vez, representando a advocacia no CNMP. São mulheres com currículos de ouro, destaques em Santa Catarina e Alagoas e também nas suas atuações no Conselho Federal. Tenho certeza que elas representarão o que há de melhor da advocacia feminina e da advocacia como um todo. Serão vozes da advocacia e da sociedade”, disse Santa Cruz.
A cerimônia de posse foi realizada na sede da OAB Nacional, em Brasília, com a presença dos representantes da advocacia e de autoridades do Governo, do Ministério Público e da magistratura. É a primeira vez que duas mulheres vão representar o sistema OAB no órgão de controle externo do Ministério Público brasileiro. Sandra Krieger e Fernanda Marinela tiveram os nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal no dia 17 de setembro e foram nomeadas pelo Presidente da República no dia 9 de outubro.
Conheça o currículo das representantes da advocacia no CNMP
Sandra Krieger Gonçalves
Conselheira federal da OAB pela seccional de Santa Catarina, nos triênios 2016/2018 e 2019/2021, Sandra Krieger foi presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde (2016/2018) e representante institucional da OAB Nacional no Conselho Federal do Ministério Público (2017/2019).
Sandra Krieger é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Administração Pública pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mestre e doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com sua tese “Judicialização do Direito à Saúde e Sistema de Saúde Suplementar no Brasil: Aspectos Críticos da Fundamentação da Decisão Judicial” aprovada com nota máxima e recomendação de publicação.
Autora dos livros “Competência Legislativa do Município na Constituição de 1988: autonomia e interesse local”, Juarez de Oliveira Editora e “Judicialização do Direto à Saúde e o Sistema de Saúde Suplementar: aspectos críticos da fundamentação das decisões judiciais”, Ed. Lumen Juris; e da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia editada pela OAB Nacional (2018 e 2019).
Fernanda Marinela de Sousa Santos
A conselheira federal da OAB pelo estado de Alagoas e coordenadora de Comunicação da instituição, Fernanda Marinela de Sousa Santos, foi presidente da seccional alagoana (2016 e 2018). É presidente e fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), em Maceió (AL). Professora no Instituto Luiz Flávio Gomes (LFG), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Alagoas (Fesmpa), ministra cursos em tribunais pelo país.
Autora de diversos livros jurídicos entre as obras publicadas estão “Direito Administrativo”, Ed. Saraiva,13ª edição, 2019; “Vade-Mécum Direitos das Mulheres”, Ed. Fórum, 2ª edição (organizadora), 2018; “Advocacia Pública Estadual”, Ed. Fórum (organizadora), 2016, e “Lei Anticorrupção Comentada”, Ed. Saraiva (coautoria), 2015.
Source: OAB
