A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se reuniu, nesta sexta-feira (25), para sistematizar as sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada no último dia 17 de outubro.
O presidente da comissão, Paulo Machado Guimarães, ressaltou que o encontro serviu também para definir o cronograma de atividades da comissão a partir de áreas temáticas. “Nos dividimos em quatro grupos para fazer a análise e o encaminhamento de cada pauta de modo permanente. As áreas são direitos territoriais dos povos indígenas; direitos civis e políticos; direitos culturais, sociais e econômicos; e acompanhamento das demandas indígenas junto ao poder Legislativo”, apontou.
Foram relacionados alguns assuntos que sobre os quais a comissão se debruçará. Um deles é a realização de um seminário sobre direitos territoriais e a temática do marco temporal sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Além disso, a comissão aprovou que seja apresentada à diretoria nacional da OAB as seguintes sugestões: reserva de espaço para mulheres indígenas e indigenistas na VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, em março de 2020; e um painel sobre a temática dos direitos dos povos indígenas na XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em novembro de 2020.
Source: OAB
