A OAB-BA realizou, nesta segunda-feira (11), uma audiência pública para debater os reflexos do derramamento de óleo no litoral do Nordeste, em especial na costa baiana. A catástrofe já atingiu os nove estados do Nordeste e mais o Espírito Santo e vem causando uma série de consequências socioeconômicas e ambientais. A audiência pública promovida pela seccional da Bahia faz parte de um trabalho mais amplo da OAB Nacional, que pretende debater o tema em todos os estados afetados pelo problema.
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, destacou que a Ordem tem observado com muita preocupação, desde o mês de agosto, esse grande desastre e a lentidão das autoridades em dar respostas. “Até o momento, o possível poluidor direto não foi sequer notificado para apresentar alguma prova de que não teria sido ele o responsável e nós seguimos com dúvidas e incertezas”, lembrou.
Ainda segundo Marina Gadelha, as audiências públicas não têm a pretensão de trazer respostas e sim a intenção de ajudar a construir o caminho até as respostas. “Esse é um momento de ajuda mútua, de dividir inquietações e caminharmos juntos com a colaboração de cada um de vocês para que a gente busque soluções”, afirmou.
A secretária-geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Roberta Casali, frisou que esse desastre é o maior em extensão já ocorrido no Brasil e que, lamentavelmente, está longe do término. “Não sabemos quando irá acabar, a extensão dos efeitos, qual o causador direto e, assim, convivemos com incertezas absolutamente inquietantes e da maior gravidade, inclusive com reflexos na saúde daqueles que se esforçam para fazer a retirada do óleo e sobrevivem do mar”, disse.
De acordo com presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, debater esse assunto é importante para todo cidadão brasileiro, uma vez que problemas ambientais põem em risco nosso presente e o nosso futuro. “O ponto de vista econômico já justificaria toda a preocupação, uma vez que muitos estão deixando de comer por conta desse óleo. Mas há também preocupação com o nosso futuro. É muito importante que a OAB seja parte desse processo liderando junto à sociedade civil uma movimentação desse tipo”, disse.
A audiência pública contou ainda com representantes do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), do Ministério Público e da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que apresentaram as ações que vêm sendo desenvolvidas por cada entidade, propuseram iniciativas em conjunto e se colocaram à disposição para ajudar naquilo estiver ao alcance.
A população pode ajudar na causa passando informações através dos canais de registro de ocorrência do INEMA, através do e-mail: [email protected], pelo telefone: 0800-0711400; e pelo telefone da Marinha: 185.
Além disso, OAB-BA iniciou uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para os pescadores e marisqueiras prejudicados pelo desastre. Os alimentos podem ser entregues na sede da OAB-BA, na sede da CAAB e na sala dos advogados do Fórum Ruy Barbosa.
Com informações da OAB-BA
Source: OAB
